TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Justiça quebra sigilo dos acusados

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.